Política de Privacidade
Denominação social: Baptista&Tomaz – Arquitectos, Lda. Número de Identificação de Pessoa Coletiva: 513434437 Sede: Travessa D. Diogo Peres, n.º 4 5470-285 Montalegre, Portugal Atividade: Atividades de arquitetura (CAE 71110)
Responsável pelo tratamento
A Baptista & Tomaz – Arquitectos, Lda. é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da sua atividade profissional e através do seu website. Para questões relacionadas com privacidade ou proteção de dados, o titular pode utilizar os contactos disponibilizados no website ou enviar comunicação para a morada da sede indicada no início desta Política.
Dados pessoais que podemos recolher
Consoante a relação estabelecida, poderão ser tratados, nomeadamente:
- Dados de identificação e contacto, como nome, telefone, endereço de correio eletrónico e morada;
- Dados fornecidos em pedidos de contacto, pedidos de orçamento ou no âmbito da prestação de serviços de arquitetura;
- Dados de clientes, fornecedores, parceiros e respetivos representantes, necessários à relação contratual ou profissional;
- Dados de faturação e outros elementos necessários ao cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
- Dados técnicos de navegação no website, incluindo endereço IP, tipo de dispositivo, browser, páginas visitadas e informação associada a cookies, quando aplicável.
Finalidades e fundamentos jurídicos
Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
| Finalidade | Fundamento jurídico |
|---|---|
| Responder a pedidos de contacto, informação ou orçamento | Diligências pré-contratuais e/ou interesse legítimo |
| Prestar serviços de arquitetura e gerir a relação com clientes | Execução de contrato |
| Gerir relações com fornecedores e parceiros | Execução de contrato e interesse legítimo |
| Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e legais | Obrigação jurídica |
| Garantir o funcionamento, segurança e melhoria do website | Interesse legítimo e, quando necessário, consentimento |
| Utilizar cookies analíticos ou outras tecnologias não essenciais | Consentimento |
Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos e durante os prazos exigidos por lei. Em regra:
- Os pedidos de contacto são conservados pelo tempo necessário à respetiva resposta e eventual relação subsequente;
- Os dados relativos a clientes e projetos são conservados durante a relação contratual e pelos períodos legalmente aplicáveis após o seu termo;
- Os documentos contabilísticos e fiscais são conservados pelos prazos previstos na legislação aplicável;
- Os dados associados a cookies são conservados de acordo com as durações indicadas na Secção 09.
Findos os prazos aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação seja necessária para cumprimento de obrigação legal ou para o exercício ou defesa de direitos.
Partilha de dados
A Baptista & Tomaz não vende dados pessoais. Os dados poderão ser partilhados, apenas na medida do necessário, com:
- Prestadores de serviços de alojamento, manutenção tecnológica, correio eletrónico, contabilidade ou outros serviços de suporte;
- Consultores, projetistas, técnicos ou outros profissionais envolvidos na execução de um projeto, quando necessário e adequado;
- Entidades públicas, administrativas, fiscais, judiciais ou reguladoras, quando exista obrigação legal.
Sempre que terceiros tratem dados pessoais por conta da Baptista & Tomaz, serão adotadas as garantias contratuais exigidas pelo RGPD.
Transferências internacionais
Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal aconteça, a Baptista & Tomaz procurará assegurar que a transferência é efetuada ao abrigo de um mecanismo legalmente válido, como uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, o titular pode, consoante o caso, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e retirada do consentimento. O exercício destes direitos pode ser solicitado através dos contactos disponibilizados no website ou por comunicação escrita para a sede da Baptista & Tomaz. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt
Segurança dos dados
A Baptista & Tomaz adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito. O acesso aos dados é limitado às pessoas e entidades que necessitem dessa informação para as finalidades identificadas nesta Política.
09. Política de Cookies
O que são cookies?
Cookies são ficheiros de texto de pequena dimensão guardados no dispositivo do visitante quando este acede ao website. Permitem ao website reconhecer o dispositivo em visitas posteriores e recordar determinadas preferências.
Tipos de cookies utilizados
| Identificador | Categoria | Finalidade | Duração | Fornecedor e base legal |
|---|---|---|---|---|
consentMode |
Estritamente necessário | Conservar o estado de consentimento do utilizador | Persistente até alteração manual | Baptista & Tomaz. Necessário: art. 5.º, n.º 2, Lei n.º 41/2004; art. 6.º, n.º 1, al. c), RGPD. |
_ga |
Analítico | Distinguir utilizadores no Google Analytics 4 | 2 anos | Google. Consentimento: art. 5.º, n.º 1, Lei n.º 41/2004; art. 6.º, n.º 1, al. a), RGPD. |
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Analítico | Manter o estado do contentor Google Analytics 4 | 2 anos | Google. Consentimento: art. 5.º, n.º 1, Lei n.º 41/2004; art. 6.º, n.º 1, al. a), RGPD. |
| Google Tag Manager | Técnico / gestão de tags | Gestão de scripts e tags publicadas no website | Não aplicável como cookie persistente | Google. Estrita necessidade ou consentimento, consoante as tags efetivamente publicadas. |
Gestão e retirada do consentimento
Na primeira visita ao website, será apresentado um aviso de cookies que permite ao visitante aceitar, recusar ou personalizar as categorias de cookies não essenciais. O consentimento pode ser retirado ou alterado a qualquer momento através das definições de cookies disponíveis no website ou mediante configuração do browser do utilizador.
Cookies de terceiros
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Alterações à Política
A Baptista & Tomaz pode atualizar a presente Política sempre que tal seja necessário, designadamente em resultado de alterações legais, tecnológicas ou dos serviços prestados. A versão em vigor será disponibilizada no website com indicação da data da última atualização.
Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política ou com o tratamento de dados pessoais, poderá contactar a Baptista & Tomaz através dos contactos disponibilizados no website ou por correio para:
Baptista & Tomaz – Arquitectos, Lda. Travessa D. Diogo Peres, n.º 4 5470-285 Montalegre Portugal